Pular para o conteúdo
cadeiraderodamedidas · NBR 9050 · SUS

Cadeira de rodas pelo SUS: como conseguir e quem prescreve

O caminho que o Ministério da Saúde descreve, da unidade de saúde até a cadeira ajustada, e o que a Portaria diz sobre cada tipo.

Pelo SUS, a necessidade é identificada na atenção básica ou na especializada e a pessoa é encaminhada, por regulação, a um serviço especializado, como um Centro Especializado em Reabilitação (CER) ou uma oficina ortopédica. Lá uma equipe avalia, prescreve, ajusta o equipamento e treina o uso.

O caminho, em quatro etapas

As etapas são as do Quadro 1 do Guia do Ministério da Saúde de 2019, adaptadas da OMS à realidade do SUS.

  1. Passo 1

    Identificar e encaminhar

    A atenção básica ou a especializada percebe a necessidade e, por regulação, encaminha a um serviço especializado em concessão.

  2. Passo 2

    Avaliar e prescrever

    Avaliação individual do corpo, da saúde, do estilo de vida e do ambiente, de preferência por equipe multiprofissional de reabilitação. A prescrição descreve o produto em detalhe.

  3. Passo 3

    Preparar e ajustar

    Medidas, prova do produto com a pessoa uma ou mais vezes e ajustes finais, na oficina ortopédica ou no serviço de reabilitação.

  4. Passo 4

    Treinar o uso

    A pessoa, os cuidadores e a família aprendem a usar e a conservar o equipamento com profissionais capacitados.

Fonte: Ministério da Saúde, Guia para Prescrição, Concessão, Adaptação e Manutenção de OPM, item 5.3, Quadro 1 (p. 17 e 18) · conferido em

Fonte: Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), art. 18, § 4º, XI · conferido em

Por onde começar

O que os documentos oficiais dizem, e o que esta página conclui deles.

O Guia do Ministério da Saúde explica que os cenários típicos de concessão são os Centros Especializados em Reabilitação e as oficinas ortopédicas, mas que a atenção básica é parte do processo: ela coordena o cuidado, conhece a realidade e as barreiras da pessoa e articula o encaminhamento. Daí a orientação desta página: comece pela unidade básica de saúde do seu bairro e peça avaliação para o equipamento de que precisa. A unidade sabe qual serviço de reabilitação atende a sua região.

A oficina ortopédica, segundo a Portaria de Consolidação nº 3/2017, é o serviço que promove o acesso às órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção. Pode ser fixa ou itinerante e fica articulada a um serviço de reabilitação ou a um CER. A Lei Brasileira de Inclusão assegura, por intermédio do SUS, a oferta desses equipamentos conforme as normas vigentes do Ministério da Saúde.

O que a Portaria exige da prescrição

A Portaria GM/MS nº 1.272/2013 diz que a prescrição e a dispensação são feitas por profissionais capacitados, com laudo e justificativa, e dependem de autorização prévia do gestor do Distrito Federal, do estado ou do município. A avaliação considera o ambiente da casa, com degraus, mobiliário e larguras de porta, e o percurso do dia a dia. Para os modelos que exigem treino, o solicitante se compromete com o treinamento durante a reabilitação.

Para preparar a avaliação, veja as medidas do corpo, a largura das portas da casa e os tipos de cadeira.

não confirmado A página do Ministério da Saúde com o passo a passo atual respondeu "Conteúdo Restrito" quando tentamos abri-la em 11/10/2026. O roteiro acima vem do Guia de 2019 e das portarias, não dessa página.

O que a Portaria nº 1.272/2013 colocou na Tabela do SUS

Registro de 2013. A Tabela de hoje fica no SIGTAP.

Procedimentos de cadeira de rodas e adaptação postural incluídos na Tabela de OPM do SUS pela Portaria nº 1.272/2013, com o código do procedimento
ProcedimentoCódigoComo a Portaria descreve
Cadeira de rodas monobloco07.01.01.020-7Sob medida, dobrável em L, braços removíveis ou escamoteáveis, apoio de pés rebatível ou fixo e ajustável.
Cadeira de rodas acima de 90 kg07.01.01.021-5Sob medida, com larguras padrão de 50 cm e 60 cm; a tolerância de peso depende do fabricante.
Cadeira de rodas motorizada, adulto ou infantil07.01.01.022-3Com dois motores, controle por joystick no módulo ou por outros controles, freio e cinto de segurança, encosto reclinável opcional.
Cadeira de banho em concha infantil07.01.01.023-1Para crianças de 0 a 4 anos com comprometimento severo da mobilidade.
Cadeira de banho com encosto reclinável07.01.01.024-0Com assento sanitário, apoio de cabeça e cinto; para comprometimento grave da mobilidade.
Cadeira de banho com aro de propulsão07.01.01.025-8Para quem impulsiona sozinho e faz a higiene com autonomia.
Adaptações postural e de apoio07.01.01.026-6 a 029-0Assento para deformidades de quadril, encosto para deformidades de tronco, apoio de pés, apoios laterais do tronco.

Fonte: Portaria GM/MS nº 1.272/2013, Anexo I · conferido em

Fonte: Portaria GM/MS nº 1.272/2013, Anexo I (descrição de cada procedimento) · conferido em

Esta tabela não é a lista completa: a Portaria só registra o que entrou em 2013. Idades, doenças (CID) e valores que ela traz podem ter mudado e não são reproduzidos aqui. Consulte o SIGTAP para a Tabela atual.

O que não conseguimos confirmar

Dito com clareza para você não depender de uma informação que pode estar velha.

  • não confirmado A página do Ministério da Saúde com o passo a passo atual (acesso restrito em 11/10/2026).
  • não confirmado A Tabela de OPM do SUS hoje: lista completa de cadeiras, idades e doenças que dão indicação. O SIGTAP é consulta interativa e não foi percorrido.
  • não confirmado Prazos de espera e a rede de cada município ou estado, que variam e que nenhum documento nacional fixa.

Fonte: SIGTAP (DATASUS) · conferido em

Normas e páginas oficiais conferidas em . Todas as fontes e o que não foi confirmado.

Perguntas frequentes

Como conseguir uma cadeira de rodas pelo SUS?

Segundo o Guia do Ministério da Saúde de 2019, a atenção básica e a especializada identificam quem precisa de uma órtese, prótese ou meio auxiliar de locomoção, e a pessoa é encaminhada, por regulação, a um serviço especializado, como um Centro Especializado em Reabilitação ou uma oficina ortopédica. Lá a equipe avalia, prescreve, prepara e ajusta o equipamento e treina o uso.

Quem pode prescrever a cadeira de rodas no SUS?

Profissionais capacitados, depois de avaliação por equipe multidisciplinar, com laudo justificado e autorização prévia do gestor (Portaria GM/MS nº 1.272/2013, art. 1º, § 1º). O Guia de 2019 lista médico, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta entre os profissionais do processo de adequação postural.

Quais cadeiras de rodas o SUS fornece?

A Portaria nº 1.272/2013 incluiu na Tabela do SUS a cadeira monobloco, a de pessoas acima de 90 kg, a motorizada (adulto ou infantil), três modelos de cadeira de banho e adaptações de assento, encosto, apoio de pés e apoios laterais. Essa portaria registra o que entrou em 2013; a lista completa e atual está no SIGTAP, que esta página não conseguiu percorrer.

Preciso pagar ou ter plano de saúde?

Não é necessário plano de saúde: a Lei Brasileira de Inclusão (art. 18, § 4º, XI) assegura, por intermédio do SUS, a oferta de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, conforme as normas do Ministério da Saúde.

Onde fica o serviço mais perto de mim?

A estrutura varia por município e estado. Comece pela unidade básica de saúde do seu bairro, que coordena o cuidado e faz o encaminhamento; a secretaria municipal ou estadual de saúde informa o Centro Especializado em Reabilitação ou a oficina ortopédica de referência.

Esta página é do Ministério da Saúde?

Não. É um site independente que resume documentos oficiais e cita o item de cada afirmação. A página do Ministério com o passo a passo atual não abriu quando conferimos (11/10/2026), então o roteiro vem do Guia de 2019 e das portarias.

Continue por aqui

Outras páginas do site que ajudam no mesmo caminho.